Seções de votação em territórios indígenas em Mato Grosso do Sul (MS), no Paraná (PR) e no Rio Grande do Sul (RS) receberão reforço na segurança no primeiro turno das eleições municipais, neste domingo (6). A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) atuará em diferentes localidades em apoio à Justiça Eleitoral para garantir o bom andamento do processo.
O emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) foi solicitado por meio de portarias da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Polícia Federal e do governo do Rio Grande do Sul.
As operações vão abranger, em Mato Grosso do Sul, as aldeias indígenas do Cone Sul e os municípios Ponta Porã, Paranhos, Coronel Sapucaia, Aral Moreira, Antônio João, Itamarati, Jardim, Guia Lopes da Laguna e Douradina. No Paraná, a atuação será na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, e, no Rio Grande do Sul, nas Terras Indígenas Cacique Doble, Guarita, o Grande do Rio Forquilha, Nonoai, Três Palmeiras, Rio dos Índios e Gramado dos Loureiros.
"Essas ações reafirmam o compromisso do Ministério da Justiça e Segurança Pública com a proteção e a segurança das pessoas, além de garantir o pleno exercício do voto. Além disso, visam fortalecer a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio", afirma o secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo.
A atuação da FNSP em qualquer parte do território nacional é estritamente condicionada à solicitação expressa dos governadores dos estados e do Distrito Federal ou de ministros de Estado, conforme o Decreto no 5.280/2004. As ações têm caráter subsidiário e devem seguir planejamento previamente estabelecido pelos órgãos que solicitaram o apoio.
https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202410/eleicoes-2024-forca-nacional-atuara-em-terras-indigenas-de-tres-estados-neste-domingo-6
Índios:Direitos Indígenas
Áreas Protegidas Relacionadas h1q21
- TI Guarita
- TI Tekohá Guasu Guavira
- TI Cacique Doble
6w3t4r
As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.