Os índios Tupinikim e Guarani do Estado conseguiram renovar, até março de 2017, o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) com a Samarco/Vale-BHP pelos impactos às aldeias do crime do rompimento da barragem. O documento foi assinado nessa quinta-feira (20) entre a empresa, a Comissão de Caciques da Terra Indígena de Aracruz e as associações Indígena Tupiniquim e Guarani (AITC), Guarani MBoaby Pindo e Tupiniquim de Pau Brasil (AITUPIAPABRA).
Basicamente, o TTAC prevê o monitoramento da incidência da lama nos rios Piraquê-açú e Piraquê-mirim e o programa de subsistência para 905 famílias Tupinikim e Guarani em Aracruz, norte do Estado. As 156 famílias tupiniquim de Comboios renovarão acordo até o final do mês. O auxilio complementar pra artesãos e pescadores, como pleiteado na negociação, não foi contemplado. A bolsa emergencial mensal fornecida é de R$ 731,00, menor do que a paga às famílias não-indígenas.
As análises já feitas das amostras de água coletadas ainda não foram apresentadas para a comunidade, apenas enviadas para a Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília. No próximo mês, a Samarco/Vale-BHP irá apresentar um Plano de Trabalho aos indígenas e à Funai local para iniciar um estudo mais abrangente sobre os impactos da lama sobre os rios e as medidas de recuperação e mitigação necessárias.
Os caciques e associações Tupiniquim e Guarani também estão mobilizados em torno do Programa de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), que está sendo iniciado em Aracruz, com verba de compensação ambiental de uma ferrovia da Vale, que a em Comboios, próximo ao Córrego do Ouro.
"É um plano de vida", poetiza Vilson Tupiniquim, o Jaguareté, liderança em Caieiras Velha e chefe técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Aracruz. O objetivo é levantar todos os estudos e programas já realizados e ainda por serem realizados nas aldeias, definir prioridades e evitar sobreposições.
O PGTA, explica a liderança Tupinikim, favorece uma gestão plena do território. Tudo será construído a partir da visão das comunidades, mas os principais eixos a serem trabalhados são a recuperação dos rios, os projetos de subsistência econômica, o zoneamento do território e a melhoria das moradias.
No momento, estão em andamento programas de compensação socioambiental de empreendimentos da Aracruz Celulose (Fibria), Vale, Imetame, Petrobras e, prestes a começar, também da Jurong. "É importantíssimo. Estamos aguardando há muito tempo e finalmente vamos realizar".
Em Comboios, a mesma compensação ambiental da Vale vai viabilizar, antes do PGTA, a implantação de um programa de geração de alimento e renda. Em ambos os casos a solicitação dos caciques é que sejam contratados profissionais indígenas, como agrônomos, técnicos agrícolas e engenheira florestal.
A intenção é, além da geração de renda, proporcionar também um treinamento para que num futuro próximo a própria comunidade possa fazer o seu PGTA e outros programas que se mostrarem necessários.
http://seculodiario.com.br/31150/10/indios-conseguem-renovacao-de-acordo-com-samarcovalebhp-1
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